sei que não é agradável ler um rol de realidade atormentada pelo défice, que, é mais aprazível à alma ver fotos de sítios onde jamais iremos, cães e gatos amorosos e declarações estereotipadas mais ou menos bacocas dependo do estado das hormonas que nos gerem nesse dia.
Mas percam só um minutinho e a seguir ide relaxar o ventre na franca bisbilhotice da página gira, gira do vizinho...

QUE PARTE É QUE AINDA NÃO PERCEBERAM?

1-Sofia Galvão, no Expresso: "Quando se gasta mais do que se tem, há défice. Quando se pede dinheiro emprestado para acudir ao défice, há dívida. Quando se continua a gastar para lá do que se pode, o défice aumenta. Quando o défice não diminui, a dívida cresce. E quando não se corrige o caminho, o ciclo torna-se infernal, alimenta-se a si próprio e destrói todo o potencial de desenvolvimento, realização e esperança."

E mais adiante: "Hoje, em Portugal, os salários e as pensões pagos pelo Estado representam mais de 90 % da colecta fiscal." (Talvez haja aqui algum exagero.)

2-Não se pode ser mais claro. Mas faltam aqui duas componentes:

a) Porque é que se gasta mais do que se tem;

b) Qual o método acertado para diminuir o défice e a dívida.

3-Não há nenhuma experiência histórica de sucesso em que se tenha conseguido pagar dívida nem diminuir défice à custa de austeridade - sobretudo se for em doses brutais (como em Portugal e na Grécia). A austeridade desenfreada só conduz a recessão, que por sua vez pede mais austeridade, que leva a mais recessão, ... etc. (a famosa espiral recessiva - em que já estamos, como já foi reconhecido por toda a gente, até pelo Presidente da República).

4-Há poucos anos, a Islândia decidiu não pagar as dívidas dos seus bancos que se tinham entregado à especulação financeira imprudente: deixaram-nos ir à falência (após interessante referendo popular, que devia fazer pensar os nossos políticos) - e hoje já estão de novo em crescimento, e a sair da crise.

5-Em 2010, para acudir à dimensão do défice, a Roménia pediu ajuda ao FMI. Face às condições impostas por este para a "ajuda" financeira, decidiu recusá-la. Resultado: desde o ano seguinte ainda não parou de crescer.

6-Em Portugal os números destes dois últimos anos são tão arrasadores que se torna suspeita a teimosia dos nossos governantes: a austeridade não baixou praticamente nada o défice, fez disparar a dívida, arrasou o emprego, devastou a economia.

A própria Europa já está generalizadamente em recessão ou crescimento nulo.

Mas ninguém quer ver.

7-Pessoalmente, tenho uma teoria para explicar esta decadência da Europa: a geração que nela está agora no poder já foi educada mais pela televisão e pelo computador do que pelos livros - e portanto são essencialmente políticos parolos, deslumbrados pelo dinheiro e pelo poder, e ignorantes acerca do humanismo - que é contudo o traço mais profundo do ser europeu -, exactamente porque não têm estatura cultural nem sentido de serviço a causas, mas apenas a interesses.

Pagaremos estes erros e equívocos com a irrelevância - que, aliás, já se começa a sentir.

8-Voltemos então às duas componentes do n.º 2. e comecemos pela primeira.

Em Portugal, não se gasta mais do que se tem por se pagar bem demais - sempre foi, aliás, ao contrário. Exceptuam-se alguns salários de topo, verdadeiramente pornográficos, que deveriam envergonhar os seus detentores. (Este é, de resto, mais um sinal da nossa parolice: salários baixos muito mais baixos do que a média europeia, salários altos muito mais altos do que a média europeia. Relação média entre o salário mais baixo e o mais alto nas empresas alemãs: um para oito; em Portugal: um para 34. Não é preciso dizer mais.)

Em Portugal gasta-se mais do que se tem porque se pagam muitas coisas (e algumas pessoas) que não deviam ser pagas. (Ver nº 10.)

9-Provado que não se combate o défice nem a dívida com a austeridade - que, pelo contrário, só os faz crescer - e que subir brutalmente os impostos provoca menos receita fiscal - pois, afinal, o défice e a dívida só se combatem com crescimento, também já se percebeu que é pelo lado da despesa que é preciso atacar o "gastar mais do que se tem" (e assim entramos na segunda componente do n.º 2.).

10-Algumas receitas simples para diminuir a despesa:

a) redução drástica dos gastos com a defesa (a Costa Rica não tem forças armadas: tem um acordo de defesa com os EUA, em caso de agressão externa. Nós já não temos colónias e a Espanha não é um inimigo. A Costa Rica é só um caso para reflexão);

b) redução drástica das empresas municipais (já sei que é o mais difícil, porque é lá que se alojam as clientelas partidárias; mas é um imperativo nacional);

c) redução drástica do número de municípios (idem);

d) redução drástica do número de deputados à AR (é uma medida pouco mais que simbólica mas por isso mesmo altamente pedagógica). E também: pagar-lhes melhor, mas exigir exclusividade (impedindo quaisquer acumulações com outros cargos);

e) redução drástica das mordomias da maioria dos cargos públicos (os governantes e os gestores das empresas públicas podem bem ir para os seus empregos nos transportes públicos - também é um sinal pedagógico. Até nisto somos parolos.);

f) redução drástica das contratações feitas pelo Estado em outsourcing (aproveite-se a massa crítica nacional; tenham paciência os grandes escritórios de advogados);

g) diminuição progressiva do número de funcionários onde já são ou em breve se tornarão excedentários (professores, por exemplo);

h) estabelecimento de tectos máximo e mínimo para os salários e pensões públicos (digamos 10000 euro e 500 euro, respectivamente, para começar);

i) simplificação fiscal e administrativa séria e não a fingir.

11-Receita para fazer disparar o crescimento:

a) restituir os subsídios e os salários em vigor em 2011, e eliminar o confisco que é a contribuição extraordinária de solidariedade;

b) baixar o IRC.

Não é preciso mais. Verão o consumo interno a subir, as falências a estancarem, o desemprego a diminuir, a economia a crescer. Poderemos então pagar, pouco a pouco, o que devemos.

12-Sozinhos somos insignificantes na Europa. Mas juntos com Espanha, Itália, Irlanda, Grécia já somos "temíveis" para os burrocratas (sic) de Bruxelas ajoelhados perante a Alemanha. Com receitas destas, não será difícil garantir-lhes que pagaremos, sim, tudo o que devemos, mas com prazos e sobretudo juros decentes (digamos 0,5% ao ano, pagos ao BCE - que pode fabricar tantos euros quantos precisar; e se isso fizer baixar a cotação do euro, até que não era mau para a economia europeia...).

P. S. - Sabiam que na Alemanha as pensões dos reformados não são propriedade do Estado e por isso são intocáveis? Está na Constituição alemã. Olhem que curioso... 

MIGUEL GRAÇA MOURA, MAESTRO

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